CIEDEPAR – Consorcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná PLANO DE TRABALHO 2023 : Assessoria e cursos de capacitação Estes serviços constam do Estatuto e Protocolo de Intenções do Consórcio, baseado em pesquisas realizadas com os municípios do Paraná. Eixo 2: Acompanhamento, Execução e Prestação de Contas de Programas Educacionais Federais 01 – ÁREA: …
PLANO DE TRABALHO 2023: ASSESSORIA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO Leia mais »
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JUSTIFICATIVA A participação de servidores no trabalho de apoio educacional aos professores não se confunde com o trabalho educacional propriamente dito, o qual somente pode ser exercido por profissionais com habilitação para o magistério na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Todavia, a …
LEI DE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL Leia mais »
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ………., ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESIDADE DE APROVAR UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO, A EXPANSÃO E A FORMA DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a aprovação de uma política pública para a educação infantil neste …
PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Leia mais »
ASTORGA SE ASSOCIA AO CONSÓRCIO CIEDEPAR O município de Astorga é o mais novo associado ao CIEDEPAR – Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, a Prefeita Suzie Aparecida Pucillo Zanatta, sancionou a Lei 3.198 de 2022, autorizando a participação do município ao consórcio. Nosso agradecimento a prefeita , Vice-Prefeito, Câmara de Vereadores e …
O MUNICÍPIO DE ASTORGA SE ASSOCIA AO CONSÓRCIO CIEDEPAR Leia mais »
EXPANSÃO DAS MATRÍCULAS NAS CRECHES I – INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal discute neste momento e deve ser aprovado Recurso Extraordinário que trata da obrigatoriedade do Estado de garantir o acesso de crianças até cinco anos em creches e pré-escolas. O Tribunal utilizou como fundamento o artigo 208, inciso IV da Constituição Federal. Art. 208. …
TERRA BOA SE ASSOCIA AO CONSÓRCIO CIEDEPAR O município de Terra Boa é o mais novo associado ao CIEDEPAR – Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, o Prefeito Edmilson Pedro de Moura, sancionou a Lei 1.728 de outubro de 2022, autorizando a participação do município ao consórcio. Nosso agradecimento ao prefeito , Vice-Prefeito, …
O MUNICÍPIO DE TERRA BOA SE ASSOCIA AO CONSÓRCIO CIEDEPAR Leia mais »
Nesta terça-feira dia 25/10, o Superintendente Executivo do CIEDEPAR, Prof. Jacir Bombonato Machado, recebeu os representantes da cidade de Loanda, Secretária de Educação e Cultura, Aparecida Helena Quintino dos Santos Brito, Diretor de Cultura, Osiaste Tertuliano de Brito, Assessora Pedagógica, Silvia Cristiana Rossin Norte, Assessora Pedagógica, Gislaine Pontes de Barros, Assessora Pedagógica, Alexandra Pereira de …
O CIEDEPAR RECEBE OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE LOANDA Leia mais »
A obrigatoriedade da garantia de vagas em creches teve julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) iniciado em 8 de setembro de 2022. A ação foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. O ministro …
IMPACTO FINANCEIRO DA GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES PARA OS MUNICÍPIOS Leia mais »
Segue informações relevantes para a criação e composição do CACS – FUNDEB, de acordo com a lei nº 14.113, de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13ª. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados todos os integrantes do CIEDEPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, para a 13ª Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com o Art. 31 do Estatuto Social a ser realizada no dia 22 de novembro de 2022, de forma presencial, com início às 9 …
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13º ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Leia mais »
