Emenda Constitucional 108 – novo Fundeb – considerações do professor Jacir Machado
Emenda Constitucional 108 – novo Fundeb – Jacir Machado
Geral
Conselho Estadual da Educação do Paraná define normas para o retorno das aulas presenciais na rede de ensino do Paraná
Os integrantes do Conselho Estadual da Educação do Paraná elaboraram a Indicação Nº 05/2020, definindo normas para o retorno das aulas presenciais no Paraná. Aprovada no dia 4 de setembro, a indicação foi decidida para atenuar os efeitos do isolamento social na trajetória dos estudantes. Leia a íntegra da Indicaçao5 As normas disciplinam a oferta …
Ensino médio público brasileiro teve a maior alta no Ideb desde 2005, revela levantamento do Inep
O ensino médio público brasileiro teve a maior alta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde que a avaliação começou a ser feita com a atual metodologia, em 2005. De 2017 a 2019, as escolas de ensino médio estaduais tiveram um salto de 0,4 ponto no índice – de 3,5 para 3,9. Os …
Leia as normas educacionais a serem adotadas no estado de calamidade pública, nos municípios
A Presidência da República baixou lei estabelecendo normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A nova lei altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Leia a íntegra do documento aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14040.htm Fonte da imagem: …
Ciedepar apresenta análise sobre a Lei Complementar Nº 173/2020 e a Nota Técnica Nº 20581/2020
O professor e advogado José Dorival Perez, consultor do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), emitiu análise sobre a Lei Complementar Nº 173/2020 e a Nota Técnica Nº 20581/2020. Leia a íntega da nota AQUI: NOTAtecnicaperez.
Video explica Lei Complementar 173/2020, que congela salários dos servidores públicos
O video disponivel acima explica a Lei Complementar 173/2020, que fala sobre o Congelamento dos Salários dos Servidores Públicos. A lei também estabelece algumas proibições aos Entes Federativos para a contenção das despesas públicas.
Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia
Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe …
Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia Leia mais »
Veja o resumo dos trabalhos do Comitê de Retorno às Aulas presenciais no Paraná, iniciado em julho
Leia abaixo o resumo das informações relativas ao Comitê de Retorno às Aulas, que foi criado pelo Governo do Estado. 1 > Composto Comitê de Retorno às Aulas no início de julho; 2 > Reunião inaugural do Comitê dia 9 de julho; 3 > Reuniões setoriais com todos os membros do Comitê entre os dias …
Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as escolas públicas
Os Municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério da Saúde para financiar as ações de segurança sanitária a serem adotadas nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais. A Portaria 1.857/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê repasse, em parcela única, de R$ 454,3 milhões por meio do Programa …
Câmara aprova em 2º turno PEC do novo Fundeb e amplia recursos para Educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno a PEC 15/15 do Novo Fundeb em caráter permanente e amplia os recursos federais para a educação básica, a Complementação da União será de até 23% a partir de 2026, de forma gradativa. O texto-base da PEC 15/15 foi aprovado por 499 votos a favoraveis e 7 …
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