O Ciedepar realiza, no dia 14 de outubro (quarta-feira), a sua 28ª Assembleia Geral. O encontro será realizado na sede da entidade, com início às 9 horas, em formato híbrido.
Na pauta, serão discutidos e submetidos à aprovação dos consorciados diversos assuntos de interesse da entidade, entre eles o orçamento financeiro (PLACIC 2027), a planilha de custos para o Contrato de Rateio do exercício de 2027, o Plano de Trabalho, a homologação do ingresso de novo ente consorciado, alterações em itens do Estatuto Social e do Protocolo de Intenções do Consórcio, além da proposta de alteração da Resolução nº 29/2023.
A alteração da resolução tem como objetivo adequá-la ao procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Outros assuntos de interesse do Consórcio também serão discutidos durante a Assembleia.
O edital de convocação da 28ª Assembleia Geral do Ciedepar foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP) e pode ser consultado através do link.
Os interessados poderão participar da reunião presencialmente ou ingressando pelo link disponibilizado pela entidade (Microsoft Teams).
Reunião do Conselho Fiscal
Em atendimento ao Estatuto do Ciedepar, também será realizada a reunião do Conselho Fiscal, que antecede a Assembleia Geral. O encontro está agendado para o dia 7 de outubro, às 9 horas, quando será deliberado o orçamento para o exercício de 2027.
Na oportunidade, a Diretoria Executiva do Consórcio e os conselheiros tratarão dos seguintes assuntos:
· Aprovação do orçamento financeiro/PLACIC 2027;
· Aprovação da Planilha de Custos para fins de elaboração do Contrato de Rateio referente ao exercício de 2027;
· Deliberação acerca das finalidades específicas previstas nos Protocolos de Intenções celebrados pelos Municípios Consorciados, com definição do Plano de Trabalho para o exercício de 2027;
· Deliberação quanto aos valores a serem considerados nos Contratos de Rateio para o exercício de 2027, observados os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme Decisão Normativa e Anexo IX aplicáveis ao exercício de 2026;
· Deliberação e aprovação das cláusulas contratuais dos Contratos de Rateio para o exercício de 2027;
· Outros assuntos.
Os temas serão analisados pelos integrantes do Conselho Fiscal, juntamente com a documentação correspondente. Ao final, será emitido parecer, que posteriormente será encaminhado para apreciação da 28ª Assembleia Geral do Ciedepar.
O edital de convocação do Conselho Fiscal do Consórcio está acessível na internet e para participar da reunião órgão fiscalizador basta clicar no link.
