Comunicação

Participe da assembleia do Ciedepar dia 9 de setembro, às 9h

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O presidente do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná) e prefeito de Carambeí, Osmar José Blum Chinato, está convidando os prefeitos e prefeitas a participarem da assembléia geral extraordinária da organização. Será no próximo dia 9 de setembro, às 9h, em primeira convocação, por meio do endereço: https://us02web.zoom.us/j/89973998324?pwd=NkozK2VFYXZ4bkJmNkF1c0Y3TEtaZz09. ID da reunião: 899 …

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Em nova vitoria do municipalismo, senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação

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Os parlamentares concluíram, nesta terça-feira, 25 de agosto, a tramitação no Legislativo para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 no Senado Federal, após cinco anos de discussão, o presidente da …

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Leia as normas educacionais a serem adotadas no estado de calamidade pública, nos municípios

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A Presidência da República baixou lei estabelecendo normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A nova lei altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Leia a íntegra do documento aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14040.htm Fonte da imagem: …

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Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia

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Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe …

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Veja o resumo dos trabalhos do Comitê de Retorno às Aulas presenciais no Paraná, iniciado em julho

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Leia abaixo o resumo das informações relativas ao Comitê de Retorno às Aulas, que foi criado pelo Governo do Estado. 1 > Composto Comitê de Retorno às Aulas no início de julho; 2 > Reunião inaugural do Comitê dia 9 de julho; 3 > Reuniões setoriais com todos os membros do Comitê entre os dias …

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Leia o protocolo para a volta às aulas presenciais na rede de ensino do PR, emitido pela Secretaria Estadual de Educação

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A Secretaria Estadual de Educação divulgou  o protocolo para a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública e privada, que foram suspensas por tempo indeterminado a partir de 20 de março de 2020. Isto ocorreu devido à pandemia da Covid-19, que levou o Governo do Estado a emitir o Decreto nº. …

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Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as escolas públicas

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Os Municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério da Saúde para financiar as ações de segurança sanitária a serem adotadas nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais. A Portaria 1.857/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê repasse, em parcela única, de R$ 454,3 milhões por meio do Programa …

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