O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), vai realizar, no dia 22 de junho, o webinário sobre o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e ETI - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa tem como objetivo orientar e capacitar estados, municípios e o Distrito Federal sobre aplicação dos recursos, execução financeira e prestação de contas do programa. O evento será realizado em formato on-line, pela plataforma Microsoft Teams, e necessita de inscrição prévia para participação: inscreva-se aqui.
O webinário ocorre em um momento estratégico, com a proximidade dos prazos legais: a execução dos recursos deve ocorrer até 31 de outubro de 2026, e a prestação de contas, até 31 de dezembro de 2026. O cenário tem ampliado as dúvidas operacionais, especialmente sobre execução financeira, correta aplicação dos recursos e procedimentos de prestação de contas. Também exige atenção rigorosa às normas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), à adequada classificação das despesas e ao registro nos sistemas oficiais.
Para o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios, André Luis Fernandes, a atividade foi estruturada para dar resposta a essas demandas e apoiar a regularidade da gestão. “Com a proximidade dos prazos de execução e prestação de contas, o FNDE quer oferecer uma orientação objetiva e prática aos entes executores, esclarecendo dúvidas recorrentes, reforçando os procedimentos corretos e reduzindo riscos de inconsistência e inadimplência”, afirma. “Nosso objetivo é fortalecer a execução financeira, a aplicação correta dos recursos e a qualidade da prestação de contas, para assegurar uma implementação mais segura e eficiente da política de educação em tempo integral”, completa o coordenador.
O conteúdo programático do seminário prevê a contextualização do ETI e do ETI-Fundeb, regras de execução financeira, aplicação conforme a legislação vigente, classificação de despesas, procedimentos operacionais, prazos legais, registro e comprovação das despesas, além da apresentação dos principais erros identificados e orientações práticas.
A participação é aberta às secretarias estaduais e municipais de educação, equipes técnicas responsáveis pela execução do ETI e gestores financeiros, contábeis e de prestação de contas, em todas as unidades da Federação.
Serviço:
Webinário Assistência Técnica – Execução dos Recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI e do ETI-Fundeb)
Data: 22 de junho de 2026
Horário: 14h
Formato: Microsoft Teams
Público-alvo: gestores e técnicos envolvidos na execução do Programa Escola em Tempo Integral
Tema: orientações sobre aplicação dos recursos, execução financeira e prestação de contas
Certificação: certificado de participação
Inscrições:
https://www.sympla.com.br/evento-online/webinario-de-assistencia-tecnica---escola-de-tempo-integral/3465691
Fonte: FNDE
