O CIEDEPAR iniciou mais uma etapa da Jornada de Formação para Elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), dando continuidade à orientação técnica aos municípios para a construção de seus planos decenais.
Conduzida pelo Dr. Perez e pela pedagoga Flávia São José, a formação capacita equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação para a elaboração dos planos com a participação da comunidade escolar.
Iniciada em julho, a jornada abordou, em sua primeira etapa, os fundamentos do planejamento educacional, a constituição da Comissão Gestora Local e a instituição ou o fortalecimento do Fórum Municipal de Educação, instâncias com atribuições distintas na coordenação dos trabalhos e na participação social.
Agora, os encontros avançam para o estudo dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), identificando as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios, conforme o regime de colaboração previsto na legislação educacional.
Outro destaque é o diagnóstico educacional, com orientações sobre a localização e interpretação de dados e indicadores oficiais, permitindo às equipes analisar a realidade de seus municípios e confrontá-la com as metas nacionais e municipais.
Também são disponibilizados documentos técnicos, referências legais e instrumentos metodológicos que servirão de subsídio às próximas etapas, especialmente às discussões com a comunidade.
Um plano construído com a comunidade
A jornada parte de um princípio fundamental: o Plano Municipal de Educação não pode ser elaborado apenas nos gabinetes das Secretarias de Educação.
Por isso, o trabalho conduzido pelo Dr. Pérez e por Flávia São José busca preparar as equipes técnicas para que, posteriormente, possam conduzir a elaboração dos planos com a participação de professores, gestores escolares, conselhos de educação, famílias, estudantes e demais representantes da sociedade.
A proposta é que os municípios cheguem a esse momento com conhecimento, dados e instrumentos que qualifiquem o debate e permitam construir metas e estratégias alinhadas às necessidades de cada território.
Dessa forma, a Jornada PME contribui para fortalecer o planejamento educacional, a gestão democrática e a construção de políticas públicas de longo prazo, fundamentadas em evidências e no compromisso com o direito à educação.
Mais do que um documento aprovado por lei, o Plano Municipal de Educação deve representar um compromisso público construído com a sociedade para orientar o futuro da educação no município.