EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 25ª. ASSEMBLEIA GERAL
21/10/2025 - às 9: 00 - horas
Ficam convocados todos os integrantes do CIEDEPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, para a 25ª Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Protocolo de Intenções do CIEDEPAR a ser realizada no dia 21 (terça-feira) de outubro de 2025, de forma hibrida, com início às 9 horas, em primeira convocação e às 9:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na sede do Consórcio, Rua Voluntários da Pátria, 402 – 4º andar - Edifício Wawel – Centro Curitiba, PR, pelo link disponibilizado através de e-mail ou pelo WhatsApp dos prefeitos (as) para instalação de Assembleia para deliberar sobre a seguinte,
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação do orçamento financeiro/PLACIC-2026;
2. Aprovação da planilha de custo para contrato de rateio, exercício de 2026;
3. Finalidades específicas do protocolo de intenções celebrados pelos municípios consorciados, (Plano de Trabalho para o exercício de 2026);
4. Contrato de rateio para 2026 de acordo com os valores considerando os coeficientes do FMP, definidos pelo TCU – Decisão Normativa – Anexo IX exercício 2025.
5. Homologar o ingresso no Consórcio de ente federado município que tenha ratificado o Protocolo de Intenções de acordo com o art. 37 do Estatuto do Consórcio, e os municípios que até a data da Assembleia, apresentarem leis autorizando o município a participar do CIEDEPAR:
· Município de Rio Negro, Lei nº 3.465, de 18 de setembro de 2025;
· Município de Inajá, Lei nº 1.314, de 18 de junho de 2025.
6. Outros assuntos.
O presente Edital de Convocação será publicado nos sites: www.ciedepar.com.br e www.ampr.org.br; no diário oficial dos municípios do Paraná.
Curitiba, 02 de outubro de 2025.
AIRTON ANTÔNIO ANGOLIN
Presidente do CIEDEPAR e Prefeito de Nova Cantú
Publique-se
