Levantamento feito pelo superintendente do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná) e consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Machado, aponta um prejuízo de pelo menos R$ 1,209 bilhões caso o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do ensino e Valorização do Magistério) não tenha continuidade a partir de 2021. Leia a íntegra do estudo relatoriofundeb2020
Este R$ 1,2 bilhão corresponde ao valor repassado pelo Governo do Estado aos municípios em 2019, via Fundeb. A receita do Fundeb/PR em 2019 totalizou R$ 9,080 bilhões. Deste total, o Governo recebeu de retorno R$ 4,518 bilhões, correspondente a 49,76% do Fundo e contribuiu com R$ 5,728 bilhões.
RECEITAS
Ainda de acordo com o estudo, em 2019, 186 municípios (46,6%) tiveram as receitas recebidas do Fundeb maiores que as despesas destinadas ao Fundo, totalizando R$ 1,478 bilhões. E 213 municípios (53,38%) tiveram as receitas recebidas do Fundeb menores que as receitas destinadas ao Fundo, totalizando R$ 260,690 milhões.
Machado explica ainda que, calculada sobre o montante anual dos recursos creditados na conta no exercício, a parcela mínima de 60% do Fundeb deve ser destinada à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública. Em 2019, os municípios do Paraná utilizaram R$ 3,861 bilhões, correspondendo a 84,6 % dos recursos do Fundo, destinados aos municípios, de um total de R$ 4,561 bilhões, no pagamento dos profissionais do magistério.
Isto prova, a cada ano, a dificuldade dos municípios é maior para cumprir a atualização do Piso Nacional. Tanto que 192 municípios usaram de 100% até 80% e 207 municípios usaram de 80% até 60% da receita do Fundeb/2019 com o pagamento da folha.
Por este motivo, Machado entende que os municípios do Paraná necessitam urgentemente alterar o atual sistema de financiamento da educação pública. “É
necessário mais apoio federal no financiamento da educação básica. É importante ainda a discussão e a definição sobre o futuro do Fundeb. O fim da vigência do fundo impõe o desafio de debater as fontes de financiamento da educação e a criação de um novo fundo e com maior aumento da participação do Governo Federal”, avalia.
