O 4º Ciclo do PAR (2021-2024) deverá ser disponibilizado no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) a partir desta quinta-feira, dia 4 de fevereiro. O novo ciclo começa com a disponibilização da Etapa Preparatória, que consiste no cadastro dos Dados da Unidade, alem do monitoramento e avaliação dos Planos Subnacionais de Educação na Plataforma +PNE, que fornecerá subsídios para garantir a sustentabilidade das ações apoiadas pelo MEC/FNDE e fortalecerá os mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas, de forma a contribuir para consolidar o regime de colaboração.
A Etapa Diagnóstico ficará disponível no Simec após a inclusão das informações na Plataforma +PNE. Nesta etapa, os entes federados iniciarão a avaliação dos indicadores das dimensões da política educacional para que possam elaborar o diagnóstico e consequente iniciar a elaboração do Plano de Ações Articuladas (Etapa Planejamento).
Os planos (iniciativas) devem ser estruturados de acordo com os resultados educacionais do ente subnacional e das informações fornecidas no diagnóstico. A partir do envio dos planos (iniciativas), as Secretarias do MEC e o FNDE iniciarão o processo de análise, conforme os requisitos indicados na Resolução 04/2020. A Etapa Planejamento apresentará uma nova lógica na organização dos itens, número reduzido de iniciativas, integração com dados do Censo Escolar, do IDEB e dos planos estaduais e municipais de educação, dentre outros aperfeiçoamentos.
RESOLUÇÃO 4
Para se adequar ao PAR 4, o FNDE recomenda a leitura da Resolução nº 4, de 4 de maio de 2020, que passou as vigorar a partir de janeiro de 2021, antes do Encontro Virtual de 08 a 11 de fevereiro de 2021 – Capacitação sobre os Programas e Ações do FNDE. Veja a Resolução 4 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
A resolução estabelece critérios para o apoio técnico e financeiro no âmbito do quarto ciclo do PAR (2021-2024) orientando os municípios sobre os seguintes temas: Cadastramento da Ação; Análise; Aprovação; Celebração do Termo de Compromisso; Acompanhamento; e Prestação de Contas.
