CRONOGRAMA DO CENSO ESCOLAR 2022

O Censo Escolar da Educação Básica 2022 já tem cronograma. A Portaria n.º 89/2022, publicada nesta terça-feira, 29 de março, estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como as atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística. A coleta de dados da primeira etapa – Matrícula Inicial – começa no dia 25 de maio. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até o dia 1º de agosto.

O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Em relação ao ano letivo de 2022, a divulgação dos dados finais da Matrícula Inicial no DOU está prevista para a segunda quinzena de dezembro.

Já na segunda etapa da pesquisa, o Instituto levantará informações relativas ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados — e ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram —, ao término do ano letivo de 2022. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 1º de fevereiro a 17 de março de 2023.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do País, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos eles são calculados com base nos dados do Censo Escolar e servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

PORTARIA 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-89-de-23-de-marco-de-2022-389260996

EDUCACENSO

http://censobasico.inep.gov.br/censobasico/#/

FONTE: INEP

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