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ORIENTAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

TÍTULO:  ORIENTAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REFERÊNCIAS: Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020                            Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020                         Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021                         Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 …

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ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB: ANÁLISE DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI 14.276/2021

TÍTULO:  Atualização da Lei 14.276, de 28 de dezembro de 2021: análise das mudanças promovidas no conceito de profissionais da educação, art. 26 da lei 14.113/2020. REFERÊNCIAS:    Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020                                 Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021                                 Parecer nº 133/2022 da Procuradoria Federal junto ao …

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DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE USO DE SALDO DE OBRAS DO FNDE

Em abril de 2021, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Nota Técnica Nº2305905/2021/CODAN/CGEST/DIGAP publicou as orientações gerais sobre a utilização do uso de saldo de termo de compromisso e convênios oriundos de aplicação financeira e de saldo de licitação. A nota define os passos para a realização do pedido e …

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FNDE DIVULGA NOVOS PROJETOS – ESCOLAS DE 05, 09 E 13 SALAS

No ano de 2021 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou novos projetos para construção de escolas de ensino fundamental com 05, 09 e 13 salas a serem implantadas diversas localidades do Brasil. Os projetos foram concebidos em atendimento as normas de desempenho, objetivando mais conforto e segurança aos alunos e professores. Além …

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CIEDEPAR PARTICIPA DE REUNIÃO COM PRESIDENTE FNDE, PARA VIABILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

Nesta terça-feira (14), os membros da Diretoria do CIEDEPAR, Prefeito de Cândido de Abreu Renan M. Romanichen e Prefeito Nova Cantu Airton A. Agnoli, estiveram representando o Consórcio CIEDEPAR, em nome do Presidente Edimar Santos, juntamente com  o Prefeito de Mirador Fabiano Marcos da Silva Travain, Técnico CIEDEPAR Tiago Hadunz e da Deputada Federal Luísa …

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PRESIDENTE DO CIEDEPAR EDIMAR SANTOS, RECEBE VEREADORES DE RANCHO ALEGRE

Na manhã desta sexta-feira (10), o presidente do CIEDEPAR e Prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos juntamente com o Superintende Executivo Jacir B. Machado, receberam os vereadores de Rancho Alegre Edmar Lima, Silvio Santana e o Policial da Reserva Édson Silva. O Presidente Edimar expos aos vereadores ações do CIEDEPAR aos municípios consorciados …

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ABERTURA DO I CONGRESSO CIEDEPAR 2021

Na manhã desta terça-feira aconteceu a abertura do 1º Congresso do CIEDEPAR (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), realizada pelo Presidente do CIEDEPAR Edimar Santos. O encontro reúne prefeitos, secretários e técnicos da Educação, que fazer parte dos 52 municípios consorciados ao CIEDEPAR. Durante todo o evento serão abordados assuntos: Plano de Ações …

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